Data do documento	Título	Autor(es)
7-Jun-2019	Ausência do nome paterno no registro de nascimento e o descumprimento aos direitos civis do filho	LIMA, Maria Gabriela Pereira de
7-Jun-2019	Informatização do processo judicial e sua aplicabilidade no âmbito do juizado especial cível de Caruaru-PE	FILHO, Flávio Araújo de Barros
7-Jun-2019	A inconstitucionalidade da condução coercitiva do acusado para interrogatório	CLEMENTINO, Pedro André Ribeiro Ramos
7-Jun-2019	Os efeitos causados pela decisão do STF impondo prisão domiciliar de mulheres praticantes de tráfico de drogas e sua vinculação na audiência de custódia com reflexos no aumento da violência.	CORREIA, Renata Laisa de Melo
23-Mai-2019	Eutanásia: o direito de morrer à luz dos princípios constitucionais	PESSOA, Maria Eduarda Raeli Oliveira
3-Jun-2019	Sistema de precedentes no código de processo civil: a autonomia do julgador frente ao efeito vinculante dos precedentes.	ALVES, Moreno De Azevedo
3-Jun-2019	O assédio moral e sexual contra a mulher no ambiente de trabalho visto sob a ótica da reforma trabalhista.	OLIVEIRA, Letícia da Costa
30-Mai-2019	Descumprimento do dever de acessibilidade como ato de improbidade administrativa: uma análise sobre os critérios para a configuração do elemento subjetivo	GODOI, Jéssica Vieira
7-Jun-2019	Afastamento cautelar de prefeito(a) nas ações de improbidade administrativa: medida necessária ou ofensa ao princípio democrático?	SILVA, Isabella Cordeiro da
7-Jun-2019	Análise da discricionariedade pelo poder judiciário: invasão ao mérito ou controle de legalidade?	MOURA, João Lucas Nunes de
4-Jun-2019	Cibercrime no âmbito das relações empresariais: a vulnerabilidade das empresas no tocante à impunidade do ordenamento jurídico	ARRUDA, Jorge Eduardo Gomes de
5-Jun-2019	O conselho tutelar e a rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente	MELO, Emanuelle Kassia Brasil de
5-Jun-2019	As fake news no processo eleitoral brasileiro: a guerra virtual e seus efeitos reais	SILVA, José Rayann dos Santos
7-Jun-2019	A aplicabilidade das medidas protetivas do estado na prevenção dos crimes de feminicídio praticados pelo cônjuge/companheiro contra as mulheres	ARAÚJO, Girlene Silva de
4-Jun-2019	A implantação de ações alternativas para a efetivação das medidas protetivas de urgência em casos de violência contra a mulher	MELLO, Yasmim de Lima
5-Jun-2019	Direito sucessório na relação de parentesco socioafetivo	SILVA, Gényffe Adryane Alves da
5-Jun-2019	Direito ao esquecimento: transtornos da sociedade globalizada e ausência de norma específica	BEZERRA, Luana Raquel Noia
4-Jun-2019	A violência e os crimes passionais: entre a paixão e a morte	AMORIM, Lavínya millena padilha
5-Jun-2019	Análise da justiça restaurativa como mecanismo auxiliar de melhoria à superlotação prisional	BRITTO, Juliana Lins
3-Jun-2019	A mitigação ao princípio do devido processo legal motivada pela insuficiência de defensores públicos na cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE	SILVA, Isabella de Lima