Data do documento	Título	Autor(es)
7-Jun-2018	A (des)criminalização do aborto como proposta de política pública e a contribuição que os 10 anos de experiência portuguesa podem oferecer à discussão no Brasil	LOPES, Sarah Beatrice Vasconcelos de Lima
4-Jun-2018	A eficácia jurídica da responsabilidade civil por abandono afetivo	SILVA, Roger Ferreira Rodrigues da
21-Mai-2018	Corrupção no poder público: a impunidade em cada ato é oxigênio para os crimes de colarinho branco	MEDEIROS, Laís de Oliveira
8-Jun-2018	Trabalho escravo contemporâneo: o descumprimento do Brasil aos acordos internacionais de direitos humanos do trabalho	CARVALHO, Élyda Manuella Alves de
12-Dez-2017	Judicialização: mediação, conciliação e arbitragem, alternativas para solução de conflitos	MENDES, Clóvis Lima Bezerra
8-Jun-2018	Famílias simultâneas sob a ótica patrimonial	SILVA JÚNIOR, Waldemir José Condé da
4-Jun-2018	Violência obstétrica e violação aos direitos humanos das mulheres	ALVES, Arícia Aletha de Almeida
4-Jun-2018	A audiência de custódia e o direito à liberdade como garantia dos direitos humanos	XAVIER, Denize Maria da Silva
4-Jun-2018	Psicopatia: reincidência e a interface do sistema penal brasileiro	VELOSO, Gabriel Andrade
4-Jun-2018	Os miseráveis da lei: uma análise da desigualdade social verificada no sistema punitivo brasileiro a partir do romance de Victor Hugo	LACERDA, Thiago Barbosa
8-Jun-2018	A ruptura dos vínculos conjugais e a prática de alienação parental	MELO, Adnairan da Silva
6-Jun-2018	As controvérsias do foro por prerrogativa de função	SILVA, Jardianny Karine de Oliveira
4-Jun-2018	Arbitragem empresarial: a relevância da aplicação do instituto e os seus reflexos nas relações econômicas e sociais empresárias.	PIMENTEL FILHO, Márcio José Avelar
13-Jun-2018	Direito coletivo reforma trabalhista e prevalência do negociado sobre o legislado	CAVALCANTI, Valdinoni de Abreu
22-Jun-2018	A participação do ministério público na investigação policial: um estudo comparado	SANTOS, Letícia Barbosa Maciel
8-Jun-2018	A vedação do dissidío coletivo de greve para as carreiras de segurança pública: decisão emergencial ou grave (in) constitucionalidade?	SANTOS, Augusto César Quaresma Oliveira
12-Jun-2018	Considerações sobre o aborto no ordenamento jurídico brasileiro	PALMEIRA, Matheus Jacometti
6-Jun-2018	Multiparentalidade: seus efeitos jurídicos e a possibilidade de múltipla filiação registral no ordenamento brasileiro	SANTOS, Thayná Rayane Marques dos
5-Jun-2018	Evolução do direito desportivo e aplicação da lei Pelé	PEREIRA, Lucas Alves
5-Jun-2018	Justiça restaurativa: uma nova visão para o direito punitivo	LEAL, Maria Luiza Bezerra