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Data do documentoTítuloAutor(es)
7-Jun-2018Varas especializadas em matéria de saúde e núcleos de apoio técnico (nat-jus): contribuições para o judiciário na diminuição da judicialização ao acesso à saúde.CAVALCANTI, Maria Carolina Diógenes
4-Jun-2018O tráfico de drogas e os homicídios em Caruaru: uma análise a partir do atendimento feito pelo programa de adoção jurídica de cidadãos presos da ASCES nos anos de 2015 e 2016.SILVA, Jéssica Lourenço Barboza da
20-Jun-2018Análise do processo judicial eletrônico sob a égide da celeridade e do acesso à justiçaSILVA, Italo Serafim Bezerra da
19-Jun-2018A limitação do dano moral frente ao novo código de pocesso civilSALES, Maria Edjane Nanes
19-Jun-2018Lei nº 11.343/06 e o consumo de drogas ilícitas: uma reflexão acerca da descriminalização e despenalização.QUEIROZ, Robério Allan Guimarães Lima
22-Jun-2018Uma abordagem jurídico/religiosa sobre a possibilidade da excludente de culpabilidade em casos de possessão com analogia em doenças psicológicasFLORENTINO, Kevin Henrique Vicente
22-Jun-2018A violenta reação social diante do descrédito nas instituições públicasMELO, Silvia Katariny de Torres
22-Jun-2018Acesso à justiça versus supremacia do interesse público: uma análise crítica sobre a exigência de caução em sede de mandado de segurançaSILVA, Yury Wocha Lima da
7-Jun-2018A realização da justiça pelo tribunal do júri no contexto atual: a midiatização da violência e a sua influência sobre o conselho de sentençaFRANÇA, Mônica Francielli Oliveira de
25-Jun-2018A efetividade do direito ao esquecimento como tutela dos direitos pessoais na internetSILVA, Erick Henrique Miranda da
19-Jun-2018Aspecto jurídico na elaboração do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar do Brasil: um auxílio na prestação de serviço à sociedade.NOGUEIRA, Alan da Costa
19-Jun-2018APAC humanizando pessoas a margem da sociedade: uma analise da sua eficiência na recuperação de criminososBEZERRA JUNIOR, Tarcisio de Oliveira
19-Jun-2018Pluralismo político e constitucionalidade da EC 97/2017ABREU, Aracelly Maressa Pimentel de
18-Jun-2018Tráfico internacional de pessoas com implementação da lei federal 13.344/16TAVARES, Agiley Fernanda
22-Jun-2018Alimentos gravídicos e a insegurança jurídica causada ao suposto genitorBARBOSA, José Paulo Salvino do Nascimento
13-Jun-2018Do trabalho intermitente: os subtrabalhadoresSILVA, Berika Hally
13-Jun-2018A preservação da dignidade da criança e do adolescente: políticas públicas de combate ao trabalho infantil no Brasil.GOMES, Mirraely Maumary Moreira
13-Jun-2018O fim do auto de resistencia, sua validade legal e eficácia no combate aos homicídios cometidos por policiais.PINHO, Daniel da Silva
5-Jun-2018Projeto de lei nº. 3.722/2012: afronta à cultura de paz ou reafirmação do direito à legítima defesa pelo uso da arma de fogo?CUNHA, Uelington José Ferreira da
7-Jun-2018Incidência das leis inclusivas e protetoras da pessoa com deficiência física no sistema prisionalSILVA, Carlos Eduardo de Oliveira
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