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Navegando por Assunto Responsabilidade civil

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Data do documentoTítuloAutor(es)
6-Dez-2016Abandono afetivo inverso: a responsabilidade civil dos filhos para com os pais idososBARROS, Erika Emanuelle de
6-Jun-2023Abandono afetivo parental: uma análise sobre a garantia constitucional e as sanções jurídicas vigentesLIMA, Anne Caroline Bispo de; SILVA, Ellen Rayane do Nascimento; MOURA, Vitória Santiago Soares de
15-Dez-2017Abandono afetivo: como o direito pode proteger o que não se pode quantificar?DUQUE, Fabiane Maria Nery de Souza
4-Dez-2019Abandono afetivo: possibilidade de reparação pecuniária pela violação do dever de cuidadoSILVA, Luiza Borges da
5-Jun-2018Análise da responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivoMONTEIRO, Ingrid Flaviana Neves
3-Jun-2019O aspecto extrapatrimonial da indenização pela perda do tempo livreSILVA, Ana Cecília Alves
6-Dez-2019A banalização do instituto do dano moral: impactos causados ao ordenamento jurídico brasileiroTORRES, Luanna Queiroz Alves
6-Jun-2023Cancelamento e responsabilidade civil: uma análise da responsabilidade civil decorrente do fenômeno do cancelamentoSILVA JÚNIOR, Edson Quintino da; MELO, José Vinícius da Silva de; BARBOSA, Maria Yallane
Jun-2016O dano moral nas relações conjugaisALVES, Bruna Anciolly
1-Jun-2016Dano moral presumido em relação à demora no atendimento nas instituções financeiras no estado de PernambucoVERAS, José Marcos Lindemberg de Sousa
4-Dez-2017O dano moral reflexo nos casos de abandono afetivoMACIEL, Jerlan Sampaio
6-Jun-2017Danos morais oriundos do abandono afetivo nas relações genitor-filial: a tutela jurisdicional, indenizações e interesse pecuniário dos filhosSOUZA, Gabryella Suanny Marques de
6-Jun-2023Os desafios do sistema jurídico brasileiro em face de atos ilícitos cometidos nas redes sociaisALMEIDA, Fabrício Pereira; MEDEIROS, Jeane Morgana da Silva; SOUZA, Rafaella Thays Muniz
6-Jun-2022A desistência da adoção e suas consequências jurídicas: uma análise acerca do cabimento das normas da responsabilidade civilPEREIRA, Adriane Emmilly Rodrigues; FREIRE, Adrielly de Lima; OLIVEIRA, Maria Aparecida da Silva
3-Jun-2019A distribuição dinâmica do ônus da prova nos processos em que se discute responsabilidade civil por erro médicoALMEIDA, Rayssa Maciel
6-Jun-2023O fenômeno sharenting e a violação de direitos personalíssimos: responsabilização civil dos pais diante da exposição excessiva dos filhos nas redes sociaisMENDES, Anna Vitória Revorêdo; ALBUQUERQUE, Christiane Marques S. R. S. de; LOPES, Sofia Alexandre
11-Dez-2018(Im)possibilidade de responsabilização civil do estado pela morosidade na prestação jurisdicionalLIRA, Wêdja Pereira
2-Set-2020A indenização por abandono afetivo a partir do seu efeito inversoJESUS, Letícia Cristina Almeida de
10-Jun-2022Influenciadores digitais: uma análise sob a ótica da responsabilidade civil e os desdobramentos de uma possível omissão normativa e jurisprudencial atinente à matériaNEVES, Gustavo Henrique Oliveira; SILVA JÚNIOR, José Oilson da; SILVA, Lucas Gonçalves da Cunha
4-Jun-2019Novos paradigmas da responsabilidade civil: o dano espiritualRIOS, Paloma Santos
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