Data do documento	Título	Autor(es)
5-Dez-2018	Medidas protetivas de urgência na lei Maria da Penha	LIMA, Natália Sabrina Silva de
5-Dez-2018	Ativismo judicial e a judicialização aplicada da política na jurisdição do STF	CLIMÉRIO, Vinícius Matheus da Silva
5-Dez-2018	Comércio ilegal de órgãos: usando como exemplo a operação bisturi em face do tráfico de órgãos	SILVA, Arianny Raimundo de Souza
5-Dez-2018	Juizados especiais cíveis e do consumo: uma análise acerca da primazia do instituto do acesso à justiça sob o direito à defesa técnica.	SILVA, Bárbara Siqueira da
4-Dez-2018	Evasão fiscal do IPTU: uma amostragem do município de barra de guabiraba como tendência.	LIMA, Raquel Adália da Silva
3-Dez-2018	Audiência de conciliação no código de processo civil e a fazenda pública	SILVA, Jorge Edson Pereira
26-Nov-2018	Direito ambiental: considerações acerca dos impactos do art. 9º, caput, da lei de política nacional de resíduos sólidos (lei 12.305/2010) em um levantamento de dados no município de Caruaru-PE.	PATRIOTA, Clyvia Maria Batista Viana
5-Dez-2018	Possibilidade da aplicação do princípio da insignificância na fase investigatória	BARBOSA, Maria Margareth de Souza
5-Dez-2018	Audiência de custódia: instrumento de validade e eficácia nos aspectos sociais e jurídicos	SILVA, Ademir Augusto da
5-Dez-2018	Imperfeições da responsabilização criminal do psicopata no sistema penal brasileiro	SILVA, Marillia Maria Amaral Dantas Silva
3-Dez-2018	A (im)parcialidade do ministério público como autor da ação penal	LUCENA, Jefferson Djair Arruda de
3-Dez-2018	Análise dos aspectos controvertidos da proposta de emenda à constituição (PEC) nº 287	CARVALHO, Iashmin Soares de
3-Nov-2018	Home office: uma análise acerca dos benefícios e prejuízos proporcionados aos empregados por esta modalidade empregatícia após a reforma trabalhista	SANTANA, Mayara Maria Bezerra da Rocha
3-Nov-2018	A mulher frente ao sistema prisional: a violação da dignidade da mulher e sua reinserção à sociedade após o cárcere	CARDOSO, Tamyres Cristiane da Silva
29-Nov-2018	Ressocialização: a crise no sistema prisional brasileiro	MELO, Diana Andressa Galindo de
12-Nov-2018	A análise sobre o acesso à justiça nos moldes dos juizados especiais visando à simplificação do processo	LACERDA, Hilquias Venâncio
5-Dez-2018	Direito ao esquecimento: uma análise dos casos de grande relevância sob a ótica constitucional	LIMA FILHO, Paulo André Gomes de
6-Dez-2018	O “caso petrobras”: a (in)constitucionalidade do procedimento licitatório simplificado	LIMA, Ygor Diego da Silva
7-Dez-2018	A privatização do sistema prisional é a solução?	SILVA, Jhonatan José Manoel
7-Dez-2018	A evolução do concubinato: um passo para sua proteção jurídica	SOARES, Thais Regina Silva