Data do documento	Título	Autor(es)
4-Jun-2018	A mediação jurídica como espaço de fortalecimento de comunicação na família	BRANDÃO, Renan Vinicius
15-Dez-2017	Ofensa à não culpabilidade e a segurança jurídica pelo supremo tribunal federal? Uma análise sistemática do julgamento do hc 126.292/sp.	NOGUEIRA, Jaciara Mileni de Mendonça
5-Jun-2018	Execução fiscal: afronta as garantias constitucionais do contribuinte?	QUEIROZ, Mila Duarte
8-Jun-2018	Uma análise da lei de alimentos gravídicos (11.804/2008): seus avanços e problemáticas	SILVA, Roberta Ramos
8-Jun-2018	Ativismo judicial: análise da ambiguidade da interferência do supremo tribunal federal nas esferas de poder	OLIVEIRA, Nathaly Thais Dantas Guimarães de
4-Dez-2017	Cultura do estupro: reflexões a partir das perspectivas feministas do direito sobre o impacto das relações sociais na reprodução das práticas jurídicas	GALVÃO, Ianne Raíssa de Sousa
8-Mai-2018	O princípio da eficiência: uma análise a respeito de seu impacto na prestação dos serviços públicos	LIMA, Tássio Patrese de
8-Jun-2018	Políticas públicas no sistema carcerário: uma análise sobre a perspectiva da dignidade humana	ALMEIDA, Silvia Rafaella de
8-Jun-2018	A efetividade da contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: aplicabilidade da Lei de Cotas e Estatuto da Pessoa com Deficiência	ARAÚJO NETO, Reinaldo José de
8-Jun-2018	Proteção jurídica dos animais: direito de personalidade à luz da lei ambiental	VIEIRA, Patricia Silva Gomes
8-Jun-2018	A aplicação da prisão cautelar e o reflexo na superlotação carcerária em Caruaru-PE	MELO, Jéssica Maria Xavier de
5-Jun-2018	A omissão estatal em garantir o direito à educação no desenvolvimento da cidadania	OLIVEIRA, Elton Victor Batista de
8-Jun-2018	A (in) constitucionalidade na prorrogação da licença-maternidade: a desigualdade entre o público e o privado	SILVA, Maria Eloísa Miriam
5-Jun-2018	Reflexos acerca da (in)adequação do estatuto da família diante da sociedade contemporânea	PEREIRA, Ana Carolina Leal
12-Dez-2017	A fragilidade na decisão dos jurados e a vinculação da sentença do juiz no tribunal do júri	AMAZONAS, João Lucas Soares
5-Jun-2018	A importância da relativização na aplicação do instituto da prisão civil por inadimplemento da prestação alimentícia de devedor hipossuficiente	LIMA, Ricardo Henrique Vasconcelos de
5-Jun-2018	Discrepância de critérios quanto à fixação da renda para concessão do auxílio reclusão no período de graça	OLIVEIRA, Palloma Sandrelly Neves de
14-Dez-2017	Trava bancária: uma barreira encontrada pelas empresas que buscam a recuperação judicial no tocante à lei 11.101/2005	ALVES, Allan Prost da Silva
14-Dez-2017	A década da judicialização política	LUNA, Edson João de
15-Jun-2018	Os efeitos da reforma da previdência na pensão por morte	LIMA, José Ricardo Dias Maciel